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Rosana de Oliveira

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Claurio Silva Neves

Comentário · há 10 anos

Homem quer R$ 100 mil de indenização após ficar preso por estupro que não cometeu

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Ele deveria processar o Estado, o Município, a mulher que o denunciou e todos os veículos de comunicação que deram espaço para essa história falsa e o taxaram de estuprador, por calúnia, danos morais e materiais (ele estava em pleno trabalho de ressocialização no regime de progressão, e estava em seu local de trabalho)...

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Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 10 anos

Homem quer R$ 100 mil de indenização após ficar preso por estupro que não cometeu

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Se a suposta vítima tivesse cometido o crime de ''comunicação falsa de crime ou de contravenção'', previsto no art. 340 do Código Penal, que é um crime de menor potencial ofensivo (pena 1 a 6 meses de detenção), SERIA ATÉ TOLERÁVEL, mas ela cometeu uma ATROCIDADE DESUMANA, devendo responder por crime de denunciação caluniosa, prevista no art. 339 do Código Penal, crime este de alto potencial ofensivo, com pena de 2 a 8 anos de reclusão.

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Comentário · há 10 anos

Homem quer R$ 100 mil de indenização após ficar preso por estupro que não cometeu

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Considero que o valor pedido é baixo.

Falta também (ao menos o artigo não menciona) abertura de processo, contra a mulher, por falsa comunicação de crime.
Assim como os casos de estupro devem ser tratados com rigor, uma comunicação falsa também deve. E, preservando a identidade da autora do fato, ser divulgado como exemplo.

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